EDUCAÇÃO

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Agrupamento de Escolas de Massamá, Sintra

O Agrupamento de Escolas de Massamá, Sintra, torna público que se encontra aberto, pelo prazo de cinco dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste aviso, procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira de Assistente Operacional, em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo parcial, nos termos da Portaria n.º83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portarian.º145-A/2011, de 6 de abril, mediante despacho de 25 de julho de 2016 da Senhora Subdiretora Geral dos Estabelecimentos Escolares. O contrato de trabalho a celebrar será a termo resolutivo certo a tempo parcial com período definido até 16 de junho de 2017, ao abrigo da alínea e) do artigo 57.º da LTFP.

1- Tipo de oferta: 2 postos de trabalho – 3.5 horas diárias.

2- Local de trabalho: Agrupamento de Escolas de Massamá, Sintra – Rua dos Jasmins, 2745-796 Massamá.

3- Caracterização do posto de trabalho: Assistente Operacional – realização de serviços de limpeza e vigilância.

4- Horário Semanal: 17 horas e 30 minutos.

5- Remuneração base prevista: € 3.49/hora, calculada com base na Remuneração Mínima Mensal Garantida.

6- Duração do contrato: Até ao dia 16 de junho de 2017.

7- Requisitos legais de admissão:

  1. Ser detentor, até à data limite para apresentação das candidaturas, dos requisitos gerais previstos no artigo 17.ºda Lei n.º35/2014, de 20 de junho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º82-B/2014 de dezembro e pela Lei n.º87/2015, de 7 de agosto;
  2. Nível habilitacional exigido: escolaridade obrigatória ou de curso que lhe seja equiparado, a que corresponde o grau de complexidade 1, de acordo com o previsto na alínea a) do artigo 86.º da Lei n.º35/2014,de 20 de junho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º82-B/2014, de 31 de dezembro e pela Lei n.º84/2015, de 7 de agosto;

10- As candidaturas deverão ser formalizadas, obrigatoriamente, mediante preenchimento de formulário próprio, disponibilizado na página eletrónica ou nos serviços de administração escolar do Agrupamento de Escolas de Massamá, Sintra, e entregues no prazo de candidatura, pessoalmente nas instalações deste ou enviadas pelo correio, para a morada identificada no ponto 3 do presente Aviso, em carta registada com aviso de receção, dirigidas ao Diretor do Agrupamento de Escolas;

11- Documentos a apresentar, sob pena de exclusão:

Formulário de candidatura devidamente preenchido;

Curriculum Vitae datado e assinado;

Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão;

Fotocópia do cartão de Identificação Fiscal;

Fotocópia do certificado das habilitações literárias;

13- Documentos facultativos:

Fotocópia das declarações da Experiência Profissional;

Fotocópia dos Certificados da Formação Profissional;

14- Nos termos do disposto no n.º1 do artigo 19.º da Portaria n.º83-A/2009, de 22 de janeiro, o presente aviso é publicado no Diário da República, 2ª série, bem como na página eletrónica do Agrupamento de Escolas de Massamá, Sintra, com todas as demais informações necessárias.

19 de agosto de 2016 – O Diretor, Rui Manuel Santos Pereira Gonçalves

Saturday the 20th.