A Integração da Escola num Agrupamento de Escolas

 

Ainda no lectivo de 2003/2004, os serviços da Direcção Regional de Lisboa começaram a estabelecer contactos no sentido de se vir a criar um Agrupamento entre a Escola EB 2,3 Prof. Egas Moniz e a Escola EB1 Nº2 de Massamá. Contudo, nenhum dos estabelecimentos de ensino mostrava vontade em juntar-se.

Satisfazendo a vontade manifestada pelas duas escolas, na reunião ordinária da Câmara Municipal de Sintra, realizada no dia 12 de Maio de 2004, em que foi aprovada a proposta nº 339/MA/94 relativa à constituição de agrupamentos de escolas no Concelho de Sintra, não constava o agrupamento dos estabelecimentos de ensino em questão. Em telecópia enviada pelos serviços da Câmara de Sintra à DREL e datada de 10/09/04, a autarquia informou que “não irá emitir, para o ano lectivo em curso” parecer à constituição ao Agrupamento de Escolas previsto pela DREL, unindo as escolas EB1 de Massamá com a Escola EB 2,3 Egas Moniz.

Esta decisão da Câmara Municipal de Sintra traduzia a vontade das duas escolas em manterem cada uma a sua individualidade e fez com que processo se arrastasse até 2007. Nesse ano, um despacho do Sr. Director Regional, datado de 3 de Abril, indiferente à vontade das duas escolas, criou o Agrupamento de Escolas Prof. Egas Moniz e definiu como sede a escola do 2º e 3º ciclos.

Em resposta a esta imposição, não houve nas duas escolas candidaturas para proceder à instalação do Agrupamento e, por isso, por despacho do Sr. Director Regional de Educação de Lisboa, datado de 2 de Julho de 2007, é nomeada uma Comissão Provisória, nos termos do nº1 do artº 57º do Regime anexo ao Decreto-Lei nº 115-A/98 de 4 de Maio, constituída pelos seguintes elementos, não pertencendo nenhum deles às escolas do Agrupamento: 

 

Rui Manuel Santos Pereira Gonçalves, professor requisitado na Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.

 

Fernando Luís Saraiva Mouro, professor do quadro da Escola António Arroio.

 

 

Paulo Jorge Rodrigues Nunes, professor do quadro da Escola EB 2,3 da Venda do Pinheiro.

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