Política de privacidade

O Agrupamento de Escolas de Massamá reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, independentemente da sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção de dados de todos os visitantes do website do Agrupamento de Escolas de Massamá.

Nesta Política de Privacidade, explicamos quem somos, qual a finalidade que damos aos seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos e durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos. O utilizador deve ler com atenção a nossa Política de Privacidade, redigida de forma clara e simples, para facilitar a sua compreensão.

Caso tenha alguma dúvida sobre como tratamos e protegemos os seus dados, por favor contacte-nos através do email escolastuart@sapo.pt ou Subdirector Pedro Figueiredo – 214307510.

Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do site www.escolasmassama.pt.

Os seus dados serão tratados pelo Agrupamento de Escolas de Massamá, com a morada Rua dos Jasmins 2745-796 Massamá, doravante designada por “AEM”. Este agrupamento é o responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceitação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados neste website.

Pode contactar o AEM sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através de endereço de correio electrónico: escolastuart@sapo.pt ou Subdirector Pedro Figueiredo – 214307510.

Os dados pessoais tratados no site AEM são:

– Obtidos através da navegação no site: dados que identificam o endereço de IP, cabeçalhos referentes, tipo de dispositivo, o seu navegador e versão, preferências em relação ao marketing e aos cookies, sinalizadores e etiquetas web (pixel).

Porque precisamos da sua informação? O AEM tratará dos seus dados pessoais, de forma manual e/ou automatizada, para as seguintes finalidades:

– Os dados recolhidos são para análise estatística de visitas ao website.

Esta informação permite ao AEM manter uma infraestrutura adequada ao número de visitantes, com o objetivo de melhorar a sua experiência de visita.

Conservamos os seus dados apenas durante o período que for necessário no âmbito da(s finalidade(s) estabelecida(s) nesta politica de privacidade (a menos que um período de conservação mais longo seja exigido pela lei aplicável).

Ao consentir esta Política de Privacidade, está a dar permissão para processar os seus dados pessoais especificamente para os fins identificados e selecionados.

A AEM não comunica os dados pessoais dos utilizadores a terceiros.

O tratamento dos dados dos utilizadores poderá ser realizado por um prestador de serviços idóneo, contratado pelo AEM. O referido prestador de serviços tratará exclusivamente os dados para as finalidades estabelecidas pelo AEM e em observância das instruções por esta emitidas, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis.

A AEM armazenará e realizará o tratamento dos dados do utilizador no território do Espaço Económico Europeu (EEE), pelo que não prevê realizar qualquer transferência internacional de dados. Alguns dos destinatários dos dados com os quais o AEM partilha os seus dados pessoais poderão estar localizados em países diferentes do país em que os seus dados pessoais foram originalmente recolhidos. As leis nesses países podem não fornecer o mesmo nível de proteção de dados em comparação com o país em que nos forneceu inicialmente os seus dados. No entanto, quando transferimos os seus dados pessoais para destinatários em outros países, fora do EEE, protegeremos esses dados pessoais conforme descrito nesta política de privacidade e em conformidade com a legislação aplicável.

Tomamos medidas para cumprir os requisitos legais aplicáveis para a transferência de dados pessoais para destinatários em países fora do EEE que não tenham um nível adequado de proteção de dados.

Em qualquer momento e de forma gratuita, enquanto o AEM possuir ou processar os dados pessoais, todos os utilizadores podem exercer os seguintes direitos:

– Direito de acesso – direito a solicitar uma cópia das informações que temos sobre si;

– Direito de retificação – direito de corrigir os dados que considere imprecisos ou incompletos;

– Direito de ser esquecido – em determinadas circunstâncias, enquanto utilizador, pode pedir que os dados que temos sobre si sejam apagados de todos os nossos registos;

– Direito à restrição de processamento – quando determinadas condições se aplicam para ter o direito de restringir o processamento;

– Direito de portabilidade – direito de ter os seus dados transferidos para outra organização;

– Direito de se opor – direito de se opor a certos tipos de processamento, como o marketing direto;

– Direito de se opor ao processamento automatizado, incluindo o perfil;

– Direito ao recurso judicial: no caso do AEM recusar um seu pedido, de acordo com os direitos de acesso, explicaremos o motivo. Enquanto utilizador tem o direito de reclamar conforme descrito abaixo.

Os direitos acima poderão ser exercidos, através do endereço de email escolastuart@sapo.pt ou através de carta registada para o endereço postal:

Caso o utilizador deseje fazer uma reclamação sobre a forma como os seus dados pessoais estão a ser processados pelo AEM ou sobre a forma como a sua reclamação foi tratada, tem o direito de apresentar uma reclamação diretamente à autoridade supervisora e ao AEM .

Contactos do AEM:

Subdirector Pedro Figueiredo – 214307510

Agrupamento de Escolas de Massamá

Rua dos Jasmins 2745-796
Massamá

Contactos da Autoridade de Controlo:

Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD, Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Tel: 351 213928400, Fax: +351 213976832, e-mail: geral@cnpd.pt.

O AEM poderá elaborar perfis dos utilizadores, o que permitirá a adoção de decisões automatizadas, baseadas nas características pessoais, preferências, histórico de comportamento e localização. Nestes casos, o utilizador terá o direito de obter uma intervenção humana na decisão, de expressar o seu ponto de vista e de impugnar a decisão adotada pelo AEM.

O AEM aplica diversas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores, incluindo ferramentas de encriptação e autenticação, para manter a segurança dos seus dados pessoais, utilização de servidores seguros, firewalls, encriptação de aplicações e de comunicações.

O AEM utiliza sistemas automáticos de recolha de dados como cookies. Uma “cookie” é um dispositivo transmitido para o disco rígido de um utilizador da Internet. Apesar de as cookies não conterem informação inteligível, permite-nos vincular um utilizador da Internet às suas informações pessoais.

Utilizamos uma variedade de métodos, como cookies e etiquetas de pixels (pixel tags) para recolher essas informações, que podem incluir o (i) endereço IP; (ii) identificador único de cookie, informações de cookies e informações sobre se o seu dispositivo possui software para aceder a determinadas funcionalidades; (iii) identificador único do dispositivo e tipo de dispositivo; (iv) domínio, tipo de navegador e idioma, (v) sistema operativo e configurações do sistema; (vi) país e fuso horário; (vii) sítios anteriormente visitados; (viii) informações sobre sua interação com os nossos Sítios, tais como comportamento de cliques, compras e preferências indicadas; e (ix) tempos de acesso e URLs de referência.

A aceitação dos nossos procedimentos automáticos de recolha de dados e o uso de cookies é necessária para tirar proveito dos muitos recursos e serviços oferecidos através deste site, incluindo a compra de produtos. Se configurar o seu browser para bloquear ou apagar cookies, não podemos garantir que terá acesso a todos os recursos e serviços oferecidos através deste site (por exemplo, o computador pode não ser capaz de exibir a imagem do produto que está a tentar adquirir).

Vamos utilizar as cookies para funções como a navegação.

Terceiros também podem recolher informações via site através de cookies, plug-ins de terceiros e widgets. Estes terceiros recolhem dados diretamente do seu navegador e o tratamento desses dados está sujeito às políticas de privacidade destes.

Em alguns casos, estes cookies permitem-nos monitorizar e melhorar a velocidade com que processamos os seus pedidos e permitem-nos recordar as suas preferências no site. A recusa destes cookies poderá resultar em recomendações pouco personalizadas e um desempenho lento do site. Para um resumo compreensível e atualizado de todos os terceiros que acedem ao seu navegador, recomendamos que instale um plugin no seu navegador, criado para este fim. Poderá também optar que o seu computador o avise cada vez que um cookie é enviado, ou poderá optar por desativar todos os cookies. Poderá fazer isto através das definições do seu navegador em cada navegador e dispositivo que utilizar. Cada navegador é ligeiramente diferente, portanto verifique o seu navegador.

A lei aplicável e as nossas práticas mudam ao longo do tempo. Se decidirmos atualizar a nossa política de privacidade, as alterações serão publicadas no nosso website www.escolasmassama.pt. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter actualizada(o). Se modificarmos materialmente a forma como procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais, iremos avisá-lo previamente, ou quando legalmente exigível, solicitaremos o seu consentimento previamente à implementação de tais alterações. A última alteração a esta política de privacidade ocorreu em maio de 2018.

11 Maio 2018.